Gestão de Resíduos – Novo Enquadramento Legal

OBJETIVOS
– Conhecer e aplicar as normas e a legislação aplicável á gestão de resíduos;
– Gerir de modo eficaz os vários tipos de resíduos associados aos processos produtivos e administrativos da empresa;
– Identificar e caracterizar os principais riscos ambientais resultantes dos diferentes processos de fabrico
– Utilizar as plataformas digitais disponíveis para a gestão de resíduos.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1.Enquadramento legal: Regulamento de gestão de resíduos
Natureza e tipos de resíduos industriais
Embalagens e resíduos de embalagens
Óleos usados
Pneus usados
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Resíduos de pilhas e acumuladores
Veículos em fim de vida
Óleos alimentares usados
Tipos de Riscos
Ocupacionais
Ambientais
Emissões atmosféricas
Resíduos sólidos
Ferramentas Informáticas para a Gestão de Resíduos
e-GAR – Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos
SILiAmb – Sistema integrado de licenciamento do ambiente

Condições de Participação

• As inscrições devem ser realizadas mediante e-mail, telefone e/ou formulário de inscrição disponível no site da ATAR;
• As inscrições estão sujeitas á confirmação da ATAR, e só serão consideradas válidas após o pagamento;
• O número de participantes em cada ação é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de chegada;
• A cada formando/a será facultada documentação e material de apoio em suporte papel/digital.

Certificados de Formação

• Após o final da ação serão emitidos Certificados de Formação Profissional a todos/as os/as formandos/as que tenham atingido os objetivos propostos;
• Os certificados serão emitidos pela ATAR na Plataforma SIGO, de acordo com o modelo publicado na Portaria n.º 474/2010;
• Posteriormente os/as formandos/as poderão ter acesso ao certificado através do registo no site www.passaportequalifica.gov.pt
• Nas ações de formação de Condutores(as)/Manobradores(as) de equipamentos auto motorizados serão emitidos também Cartões Digitais de habilitação profissional, a todos/as os/as formandos/as que tenham atingido os objetivos propostos.
• Os/as formandos/as que pretendam receber cartão físico de Condutores(as)/Manobradores(as) tem um valor de 5,00 €.

Pagamento

O pagamento deve ser realizado apenas quando solicitado pela ATAR  por transferência bancária ou em numerário nas instalações da Atar, após 48h da ATAR solicitar o mesmo.

Descontos Comerciais

• Inscrição de três a quatro participantes da mesma empresa para a mesma ação de formação 5% de desconto sobre o valor de todas as inscrições.
• Inscrição de cinco ou mais participantes da mesma empresa na mesma ação de formação 10% de desconto sobre o valor de todas as inscrições.

Adiamento/Cancelamento

• As datas indicadas para a realização de cada ação estão sujeitas a alteração/ cancelamento caso não se reúna o número mínimo de participantes ou por outro motivo de força maior, sendo esta comunicada a todos os inscritos, 48 horas antes do início previsto para a ação;
• Caso a ação seja cancelada, será devolvido, no prazo de dois dias úteis, o valor da(s) inscrição(ões) já paga(s);
• A ATAR aceita o cancelamento da(s) inscrição(ões) se realizado por escrito e até 4 dias antes do início da ação, reembolsando a totalidade do valor da inscrição. O cancelamento efetuado depois desse prazo, implica o não reembolso da inscrição, em compensação das despesas administrativas e prejuízos decorrentes de cancelamento de última hora.