Política de Privacidade
As informações pessoais relativas aos nossos clientes e formandos, ou visitantes do nosso site serão analisadas em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao cumprimento das imposições contratuais da prestação de serviços de formação, assim como a emissão do respetivo certificado, ou recrutamento para a bolsa de formadores da Atar.
- O Encarregado da proteção de dados (EPD) pode ser contactado através do seguinte e-mail: anavalente@atarservicos.pt
- O prazo de conservação dos dados é no máximo de 5 anos, a contar da data de início de cada ação de formação frequentada. No caso da formação financiada ao abrigo dos Quadros Comunitários, serão conservados pelo período legal estipulado.
- Os dados recolhidos serão tratados pela Atar e transmitidos ao Ministério da Educação através da plataforma SIGO tal como exigido pela Portaria 474/2010, para efeitos de certificação.
- No tratamento dos dados pessoais é sempre garantida a sua minimização, sendo apenas tratados dados pessoais absolutamente necessários para as respetivas finalidades.
De acordo com o previsto no n.º 2 alínea b) do artigo 13º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, o titular tem direito ao acesso, retificação ou eliminação dos seus dados sempre que assim o pretender.
O titular dos dados tem o direito a não autorizar a recolha e/ou tratamento de dados. No entanto, esta renúncia, na medida em que inviabiliza o cumprimento dos requisitos legais a que a Atar está obrigada, resulta na impossibilidade da prestação de serviços.
O titular dos dados tem direito a renunciar ao consentimento de tratamento de dados a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente efetuado.
Em caso de litígio, o foro competente será o da Comarca mais próximo da Sede da Atar, conforme estipulado na Lei 144-2015 de 8 de setembro de 2015.
A Atar reserva-se o direito a modificar ou atualizar esta política de privacidade periodicamente, pelo que deve rever esta página periodicamente.
Esta política foi revista pela última vez em 09 de abril de 2021.
- Necessários – geralmente ativos apenas durante a sessão do utilizador, permitindo identificá-lo, são essenciais ao funcionamento dos serviços disponibilizados nos sites;
- De performance – ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente, com o fim de melhorar o desempenho do site, através de análise da forma como os utilizadores o usam;
- Funcionais – ativos durante a sessão do utilizador, ou de forma persistente, com o fim de permitir ao utilizador uma navegação mais eficiente e individualizada; e
- De publicidade – ativos de forma persistente mas por período limitado, com o fim de recolherem informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet de modo a que a publicidade visualizada por aquele corresponda às suas necessidades e interesses.
8.1.
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