DESTINATÁRIOS/AS
-Trabalhadores/as em geral.
OBJETIVOS
-Adotar comportamentos seguros visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
-Identificar as situações de risco relativas à utilização e manutenção dos equipamentos utilizados nas diferentes operações/tarefas profissionais a desenvolver, tomando as medidas de prevenção e de proteção adequadas;
-Aplicar os princípios gerais de segurança e valorizar a adoção de atitudes preventivas num contexto de responsabilização individual, respeitando os procedimentos e instruções de segurança bem como as regras de utilização dos equipamentos de trabalho;
-Assegurar o cumprimento do estipulado no artº 5º do DL 50/2005 «sempre que a utilização de um equipamento de trabalho possa apresentar risco específico para a segurança ou a saúde dos trabalhadores, o empregador deve tomar as medidas necessárias para que a sua utilização seja reservada a operador especificamente habilitado para o efeito, considerando a correspondente atividade».
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. ENQUADRAMENTO LEGAL DA SEGURANÇA NO TRABALHO
2. UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO
A. Seleção de equipamentos e ferramentas de trabalho
B. Informação e formação essencial à utilização de determinados equipamentos
C. Autorizações de trabalho
D. Consignações, sistema LOTO
E. identificação de situações de risco devido a energia residual
F. Riscos elétricos
G. Riscos mecânicos
H. Riscos físico-Químicos
I. Outros riscos
3. PROCEDIMENTOS DE TRABALHO SEGURO COM EQUIP. DE TRABALHOS ESPECÍFICOS
A. Equipamentos de trabalho industriais, etc.
B. Equipamentos para elevação e movimentação de carga
C. Equipamentos para trabalho em altura
D. Equipamentos de trabalho portáteis
4. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
A) Critérios de seleção e utilização de equipamentos de proteção individual
Condições de Participação
- As inscrições devem ser sempre realizadas mediante e-mail;
- As inscrições estão sempre sujeitas á confirmação da ATAR e o curso só se realiza quando a Atar o comunica com a devida antecedência aos interessados;
- As inscrições só serão consideradas válidas após o pagamento;
- O número de participantes em cada ação é limitado, sendo as inscrições consideradas por ordem de chegada;
- A cada formando/a será facultada documentação e material de apoio em suporte papel/digital.
Certificados de Formação
- Após o final da ação serão emitidos Certificados de Formação Profissional a todos/as os/as formandos/as que tenham atingido os objetivos propostos;
- Os certificados serão emitidos pela ATAR na Plataforma SIGO, de acordo com o modelo publicado na Portaria n.º 474/2010;
- O prazo de entrega dos certificados é de 30 dias.
- Posteriormente os/as formandos/as poderão ter acesso ao certificado através do registo no site www.passaportequalifica.gov.pt quando solicitado por email á Atar
- Nas ações de formação de Condutores(as)/Manobradores(as) de equipamentos auto motorizados serão emitidos também Cartões Digitais de habilitação profissional, a todos/as os/as formandos/as que tenham atingido os objetivos propostos.
- Os/as formandos/as que pretendam receber cartão físico de Condutores(as)/Manobradores(as) tem um valor de 5,00 €.
Pagamento
- O pagamento deve ser realizado apenas quando solicitado pela ATAR por transferência bancária ou em numerário nas instalações da Atar, após 48h da ATAR solicitar o mesmo;
- O não pagamento nas 48h faz com que a inscrição fique anulada.
Descontos Comerciais
- Inscrição de três a quatro participantes da mesma empresa para a mesma ação de formação 5% de desconto sobre o valor de todas as inscrições.
- Inscrição de cinco ou mais participantes da mesma empresa na mesma ação de formação 10% de desconto sobre o valor de todas as inscrições.
Adiamento/Cancelamento
- As datas indicadas para a realização de cada ação estão sujeitas a alteração/ cancelamento caso não se reúna o número mínimo de participantes ou por outro motivo de força maior, sendo esta comunicada a todos os inscritos, 48 horas antes do início previsto para a ação;
- Caso a ação seja cancelada, será devolvido, no prazo de dois dias úteis, o valor da(s) inscrição(ões) já paga(s);
- A ATAR aceita o cancelamento da(s) inscrição(ões) se realizado por escrito e até 4 dias antes do início da ação, reembolsando a totalidade do valor da inscrição. O cancelamento efetuado depois desse prazo, implica o não reembolso da inscrição, em compensação das despesas administrativas e prejuízos decorrentes de cancelamento de última hora.
